Processo 210041/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO
Protocolado em 04/04/2013 18:38
Autuado em 04/04/2013 18:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 306/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 30/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   306/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações NESTOR BAPTISTA
15/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   306/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor atual VALDIR LUIZ ROSSONI
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: FABIANA DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:04/04/13), LYDIA MONTANI (credenciado, inclusão:04/04/13), PATRICIA SATHLER JANUARIO (credenciado, inclusão:04/04/13)
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/01/2015 13:51 640690/13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
19/08/2015 10:17 AR do ofício OPD - 1177/15 - GP
06/08/2015 09:38 AR do ofício OPD - 1178/15 - GP
04/10/2013 16:01 Ingresso como interessado
26/06/2013 19:50 Manifestação de terceiros
23/04/2013 16:07 Documentos Complementares
23/04/2013 14:33 Manifestação de terceiros
10/04/2013 12:03 Certidão Regularidade do CRC
10/04/2013 12:02 Balancete de Verificação
10/04/2013 11:57 Relat. Acompanhamento PPA 2012
10/04/2013 11:55 Execução Física Financ. LOA 2012
10/04/2013 11:51 Empenhos Estornados
10/04/2013 11:50 Provisão Anual Dívida Ativa
10/04/2013 11:47 Precatórios
10/04/2013 11:46 Atas Audiências Públicas LRF
10/04/2013 11:45 Quadro de Pessoal do Estado
09/04/2013 17:13 Particip. Acionária do Estado
09/04/2013 17:13 Desp. Divulgação e Propaganda
09/04/2013 17:11 Anexos Balanço 2012 - Adm.Dir.
09/04/2013 17:10 Anexos Balanço 2012 - Adm.Dir.
09/04/2013 17:08 Anexos Balanço 2012 - Adm.Dir.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1177/ 2015   
GP  29/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1178/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 2265/2016
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1584/2016
31/05/2016 1368 Despacho Processual Diverso nº 1293/2016
31/05/2016 1368 Despacho Processual Diverso nº 1379/2016
29/07/2015 1171 Despacho Processual Diverso nº 1832/2015
27/07/2015 1169 Despacho Processual Diverso nº 1809/2015
04/02/2015 1055 Despacho Processual Diverso nº 341/2015
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2223/2013
30/08/2013 715 Acórdão de Parecer Prévio nº 306/2013
14/08/2013 703 Despacho Processual Diverso nº 1771/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 1317/2013
11/06/2013 657 Ofício nº 35/2013
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8291/2013
15/04/2013 619 Despacho Processual Diverso nº 572/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2016 10:47 DP  
15/09/2016 14:53 COEX Informação nº 6945/2016 -
15/09/2016 13:47 DP  
30/08/2016 15:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2265/2016 -
22/06/2016 13:34 COEX Informação nº 6147/2016 -
31/05/2016 15:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1584/2016 -
25/05/2016 15:18 DEX Informação nº 3972/2016 -
25/05/2016 14:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1293/2016 -
20/11/2015 12:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1379/2016 -
10/08/2015 16:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 981/2015 -
30/07/2015 10:12 DP Informação nº 16425/2015 -
30/07/2015 10:12 DP Informação nº 16998/2015 -
28/07/2015 11:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1177/2015 -
28/07/2015 11:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1178/2015 -
27/07/2015 15:19 DEX Informação nº 4740/2015 -
23/07/2015 16:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1832/2015 -
23/07/2015 09:22 DEX Informação nº 4688/2015 -
22/07/2015 15:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1809/2015 -
02/02/2015 15:11 DP Informação nº 6120/2015 -
28/01/2015 13:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 341/2015 -
28/01/2015 13:21 DP Informação nº 1247/2015 -
25/10/2013 15:13 DP  
09/09/2013 15:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2519/2013 -
09/09/2013 15:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2223/2013 -
19/08/2013 14:45 STP Certidão de Publicação DETC nº 560/2013 -
19/08/2013 14:45 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 306/2013 -
12/08/2013 16:34 GCNB  
12/08/2013 16:07 DP Informação nº 16514/2013 -
23/07/2013 10:20 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1723/2013 -
23/07/2013 10:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1771/2013 -
09/07/2013 17:09 SMPjTC Parecer nº 10383/2013 - Irregularidade Parecer Ministerial propondo a emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aposição de ressalvas, emissão de recomendações e determinações.
04/07/2013 16:24 DIJUR Parecer nº 8238/2013 -
28/06/2013 10:30 DCE Instrução nº 160/2013 -
28/06/2013 09:40 DCM  
05/06/2013 13:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1270/2013 -
05/06/2013 13:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1317/2013 -
05/06/2013 13:03 GCNB Ofício nº 35/2013 - Ofício de Contraditório - Contas de Governo
13/05/2013 16:17 SMPjTC Requerimento nº 320/2013 - diligência Requer diligência externa para o exercício do contraditório
06/05/2013 17:43 DIJUR Parecer nº 8063/2013 -
23/04/2013 16:08 DCE Instrução nº 69/2013 -
23/04/2013 16:03 DP  
15/04/2013 11:46 DCE  
15/04/2013 11:01 DP Informação nº 6481/2013 -
11/04/2013 09:35 DCE  
10/04/2013 13:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 566/2013 -
10/04/2013 13:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 572/2013 -
05/04/2013 12:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8291/2013 -
05/04/2013 12:51 DP Termo de Reautuação nº 127/2013 -

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